sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

CAMPANHA PELAS REFORMAS

Por Márcia Xavier, de Brasília

O Ato de Lançamento da Campanha em Defesa das Reformas Democráticas: Reforma Tributária, Reforma Política, Reforma da Educação, Reforma Urbana, Reforma Agrária e Democratização da Mídia será o primeiro importante evento político realizado pelos partidos de esquerda em Brasília, este ano. O ato quer marcar a mobilização pelas reformas democráticas como prioridade na agenda políticas de 2008.

Na quarta-feira (20), cinco partidos políticos - PCdoB, PDT, PSB, PT e PR – reunirão filiados, militantes e amigos comprometidos com as mudanças sugeridas para o País, em ato que se realizará no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Está confirmada a presença dos presidentes e líderes dos partidos organizadores.

O ato é organizado por intermédio de suas fundações: Fundação Maurício Grabois, Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, Fundação João Mangabeira e Fundação Perseu Abramo. Para o presidente da Fundação Maurício Grabois, Adalberto Monteiro, ''a finalidade do ato é que as reformas passem a ser prioridades na agenda política do País'', afirma, acrescentando que ''em seguida, as fundações pretendem promover mesas de debates para detalhar cada uma das reformas''.

Durante o ato, onde estarão presidentes das legendas, parlamentares e lideranças do movimento social. serão apresentadas as diretrizes e conteúdo das reformas propostas por cada uma das legendas. Os partidos políticos querem apresentar ''as alternativas para a construção de um projeto nacional de desenvolvimento adequado às potencialidades do país e às demandas do povo brasileiro'', diz o texto de convocação do evento.

Mais avanços e conquistas

Na avaliação de Adalberto Monteiro, ''o Governo Lula tem um conjunto de êxitos inegáveis, mas o processo democrático precisa avançar – com mais conquistas e realizações - e cada uma dessas reformas significam avanços no processo de democratização em todas as esferas – política, social, educacional, agrária e urbana – ampliando os êxitos na perspectiva da universalização''.

Ele estende sua análise ao campo político, destacando que ''o que tem prevalecido nesse início de 2008 é a ofensiva do campo conservador e seu complexo midiático, que representa um pauta negativa''. E esclarece que ''a esquerda quer deflagar uma mensagem positiva. O ato ergue a bandeira da reforma como avanço de conquistas e resposta a essa ofensiva do campo conservador''.


Publicado no VERMELHO, a foto (clique nela para ampliar) é da capa da Última Hora de 14 de março de 1964.

Parece que finalmente o país está retomando a trajetória interrompida pelo golpe militar organizado e coordenado por uma nação estrangeira (clique AQUI e veja a confissão das autoridades americanas, incluindo Lyndon Johnson, o presidente que herdou o cargo com o assassinato de John Kennedy), os Estados Unidos.

Por ironia (ou seria coerência?) do destino, até hoje o povo brasileiro é tratado como idiota pelos militares.

O golpe foi dado dia 1º de abril de 1964, o dia internacional da mentira (e nacional dos bobos), os golpistas até hoje tentam nos fazer acreditar que foi dia 31 de março.

Aliás, os militares deveriam ter garantido a soberania nacional e respeitado a hierarquia constitucional.

O destino foi implacável com suas gritantes contradições: derrubaram um presidente da República, comandante-em-chefe das Forças Armadas, ou seja, a mais alta autoridade hierárquica do país, alegando que ele (a autoridade máxima) havia desrespeitado a mesma hierarquia no caso da revolta dos sargentos.

Afinal, quem quebrou qual hierarquia?

Dois pesos e duas mentiras, ou melhor, medidas.

Melhor ainda, mentiras mesmo.

Primeira, a mudança de data para fugir do dia da mentira pelos fundos da história.

Segunda, o golpe militar contra o próprio país e seu próprio povo (aos quais deviam proteção) a mando de uma potência estrangeira.

Há muitas outras mentiras como a localização dos corpos dos desaparecidos, os assassinatos de líderes nacionais ou nacionalistas, a anistia imposta sem negociação ou consulta à nação e a não abertura de todos os arquivos da ditadura.

Os visitantes do blogue da República sabem.

Qualquer semelhança com as teses defendidas pelo plebiscitário Francisco Miranda, sobre o direito de propriedade implantado pelos brancos civilizados após a usurpação das terras dos povos nativos, seus verdadeiros donos, não é mera coincidência.
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domingo, 27 de janeiro de 2008

Resistência gráfica guarani

O plebiscitário republicano Francisco Miranda não foi contemplado com heranças materiais nem se aproveitou da guerra e do poder para conquistar fortuna, como muitos de seus antigos companheiros. Por isso, aos cinqüenta anos retomava o ofício de rábula (advogado autodidata) para sobreviver. Coerente com suas convicções, o velho Chico defendia os que não dispunham de benesses políticas ou dinheiro. Suas petições traziam impressa a seguinte expressão:

Quem à causa dos fracos se dedica,
solidário direito reivindica.

Certa feita, no final de 1898, uma disputa judicial de terras entre o general Lima e um nativo de origem guarani ou charrua conhecido como Xumã protagonizou uma das mais inacreditáveis páginas da história da formação da propriedade rural na região. O escrivão da comarca de São Borja alemanizou a grafia do nome indígena e escreveu Chumann no lugar de Xumã.

Naquela época corriam boatos alarmistas sobre um suposto plano de invasão alemã ao Brasil, comandada por Bismarck. Havia um clima desfavorável a qualquer pretensão germânica por aqui. Ainda que, na verdade, o invasor em questão fosse nativo guarani ou charrua alemanizado.

Para a sua conveniência, como dizem os ingleses (expressão usual do inesquecível José Otávio Ferlauto).

Na defesa do seu cliente, o velho Chico desabafa:

Na luta pelo direito nem sempre podemos emoldurar a urbanidade peculiar às relações pessoais, principalmente quando a causa que defendemos representa um protesto contra o acúmulo de injustiças seculares como sejam as expropriações infinitas das terras, de seus primitivos e verdadeiros donos – os índios naturais – pelos brancos civilizados, que, proclamando a teoria do direito da propriedade, as foram usurpando...

Esse episódio estimula reflexões sobre a coerência histórica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Talvez a mobilização dos sem terra seja inspirada pelo espírito alemão guaranítico de um Schiffer Tiaraju, por exemplo. Proclamando pelas coxilhas, banhados, capões de mato, restingas, paredões, ranchos de lona preta nas beiras de estrada e nos acampamentos: que esta terra ainda tem donos. Revisando a grafia e lembrando aos invasores que Xumã se escreve assim, na resistência gráfica missioneira.

Não foi a primeira vez que os papéis se inverteram em São Borja. Antes, outro nativo foi tratado como invasor pelos usurpadores estrangeiros: Andrés Guaçurary y Artigas. Filho de nativa são-borjense com pai espanhol desconhecido, dizem que Andresito Artigas morreu envenenado nos fundos de um calabouço no Forte de Santa Cruz, na Ilha das Cobras, Rio de Janeiro, sem ter realizado o sonho de recuperar sua terra.

Igual ao MST hoje, rotulado como invasor em sua própria terra. Perseguido pelas cobras jurídicas, policiais, políticas e econômicas: os brancos civilizados. Jogado nos fundos dos calabouços institucionais legitimados por um poder judiciário fora do controle da sociedade. Sobrevivendo nas periferias constitucionais da nação inundada pelos rios insalubres de todos os meses desses anos obscuros, veiculados pela mídia segundo o interesse dos expropriadores do estado.

São Borja chegou a eleger deputados constituintes para elaborar a constituição da República Missioneira, sonhada por Artigas. No intervalo entre a eleição e a posse dos parlamentares houve o acordo entre as coroas espanhola e portuguesa. A posse da terra foi para as cabeças coroadas portuguesas, mas o sonho republicano sobreviveu no coração popular missioneiro como uma utopia latente. Talvez a Moção Plebiscitária tenha sido sua eclosão das cinzas em terras brasileiras. Pelo menos é nisso que acreditam os radiorrepublicanos (conforme o batismo de fogo de La Vieja Bruja, benção padrinho Marcelo).

É bom deixar claro que todos aqueles que reconhecem no episódio parte da nossa identidade nacional sonegada devem agradecer e homenagear o historiador são-borjense Fernando Otávio Miranda O’Donnell. Descendente de Aparício Mariense e Francisco Miranda, Nando é o autor da obra Francisco Miranda Vivendo a República (foto), publicada no ano do centenário da Moção Plebiscitária (1988) pela Prefeitura e pela Câmara de São Borja, apresentada por Apparício Silva Rillo e prefaciada por Carlos Reverbel.

Os radiorrepublicanos não escondem suas fontes, de inspiração.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

Impressões sobre direito
de propriedade


Meu nobre Patrício – Somos da mesma terra e não podemos ser de idéias diversas. As tradições de seu nome, as de suas nobres atitudes cívicas, as das relações das nossas famílias, autorizam-me a escrever-lhe. Não seria digno deixá-lo sem a palavra do Rio Grande, sendo como é um dos descendentes da estirpe dos plebiscitários. Aguardemos os fatos para agir. O Rio Grande é um só para o que der e vier. Creia-me e creia que todos nós, nesta hora de angústia nacional, confiamos em quantos têm o nosso sangue e comungam nos ideais superiores da raça gaúcha.
Oswaldo Aranha.

Depois de receber a carta do organizador da nova constituição a ser instaurada pela Revolução de 30, o velho Chico Miranda (foto) produziu uma reflexão impecável a respeito de um dos temas sobre os quais foi convidado a comentar: o direito de propriedade.

Direito de propriedade! É a resposta mais difícil ao questionário, pelas condições baixíssimas de mentalidade atual, sendo, ao contrário, simples e fácil diante da sã razão. A reforma dessa usurpação seria – eliminá-la.

Os bens que a natureza pôs sobre o planeta para a existência e necessidade das espécies, nunca poderiam ser e não são objetos de domínio pessoal. Assim a terra, de que a pseudo-propriedade faz a sua base principal, como a água, como o ar, como a luz, só devem ser considerados o patrimônio eterno da humanidade.

Os próprios bens produzidos ou alcançados pelo trabalho do homem não lhe devem valer senão como posse transitória, como transitória é a sua própria existência. Propriedade, não. Esse monstro filho da força e da depredação e pai de todas as iniqüidades – é preciso matá-lo...


domingo, 13 de janeiro de 2008

Impressões digitais da República

Uma homenagem aos republicanos de São Borja, autores da Moção Plebiscitária de 13 de janeiro de 1888, que percorreu câmaras de vereadores, assembléias provinciais até chegar ao congresso nacional da época, propondo um plebiscito pela República.

O coronel estancieiro mestiço Aparício Mariense da Silva (sentado, esquerda) e o autodidata humanista, filho de mascate português com nativa paraguaia, Francisco Gonçalves Miranda (sentado, meio) são os caras.

O episódio quase epílogo foi arquivado como questão das câmaras pela história oficial porque o golpe militar dos marechais ainda dá mais Vox Populi por aqui. A Radioweb República, impressão digital do som, nasce justamente num treze de janeiro porque essa história não acabou, ainda vai dar muito pano para a manga. E depois, república é lugar de roto falar de descosido e vice-versa.

Os são-borjenses Cezar Brites e Eduardo Martinez e o itaquiense Fábio Dornelles, estudantes de jornalismo na Unipampa de São Borja, resolveram pegar carona nesse fato histórico tão desconhecido nas comemorações republicanas.

Afinal, deve pensar a elite burocrática nacional, o que essa gente do fim do mundo, lá na fronteira com a Argentina, pensa que é com essa mania de entrar para a história. Não há no curto prazo (para ser econômico) desafio mais interessante, justamente quando a idéia é jogar na rede uma radioweb com alguma identidade.

Seguindo a mesma linha de raciocínio, a palavra chave é resgate. E vai se refletir na programação musical também. Cadê a MPB que estava aqui? Cadê o nativismo que fazia pensar e querer mudar? Cadê a música latino-americana, substituída pela estadunidense e européia, como se fosse algo mais próximo e naturalmente inquestionável? Cadê, enfim, a nossa parte de nós?

A República não tem a pretensão de responder e resolver. Ao contrário, a impressão digital do som quer questionar tudo, criticar, autocriticar e, se tiver sabedoria suficiente, ouvir nossa música sem excluir a dos outros. Apenas vai botar cada coisa em seu devido lugar, sem preconceito, a não ser contra a falta de qualidade.

Há 120 atrás a Câmara de Vereadores de São Borja propôs o primeiro plebiscito da história do Brasil. A proposta dos plebiscitários do século dezenove transitou oficialmente pelos diversos níveis do poder legislativo nacional até provocar a reação do império.

Resultado: a Câmara de Vereadores de São Borja foi fechada e os vereadores que votaram a favor da proposta foram colocados de castigo, exilados no outro lado do rio Uruguai, em Santo Tomé, Argentina.

A grande ironia nisso tudo é que o primeiro plebiscito brasileiro acabou envolvendo um são-borjense, João Goulart, encarando uma das etapas do processo de deposição do seu governo, o parlamentarismo golpista.

Entre os plebiscitários, Francisco Miranda teve atuação destacada na imprensa pública e privada do estado e do país. Escreveu mais de 200 artigos no Correio do Povo com os pseudônimos de FGM, FM e Lydio Cascaes Manhães até 10 de junho de 1920.

Pesquisou e redigiu o documento oficial sobre a história da Imprensa Nacional, no Rio de Janeiro, no primeiro centenário da independência. Foi nomeado para o cargo de auxiliar de escrita pelo também são-borjense, ministro da Fazenda de Epitácio Pessoa, Homero Baptista.

E por aí vai. O blogue da República vai trazendo essa história. Um pouco a cada dia. Há braços...